Sabia que a Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, também é uma importante ferramenta de captação para organizações da sociedade civil? Projetos do terceiro setor com viés cultural podem receber apoio desse instrumento — uma forma de mobilizar empresas que não olhariam normalmente para iniciativas sociais.

A Vaga Lume, que desenvolve projetos de incentivo à leitura na chamada Amazônia Legal, usa a Rouanet desde 2003 para financiar suas atividades. Segundo Lia Jamra, da área de relacionamento institucional, a organização costuma captar mais do que 50% de seu orçamento anual usando a lei de incentivo – o restante vem de doações diretas de pessoas físicas e jurídicas.

Pela lei, as empresas escolhem qual iniciativa desejam apoiar. Os valores desembolsados, seja na forma de patrocínio ou como doação, são descontados do Imposto de Renda delas. Por isso, diz Lia, “a Rouanet incentiva a cultura de doação, que é muito baixa no Brasil. Uma companhia pode se envolver em projetos sociais a partir do incentivo tributário, é uma maneira simples de fazer doações sem impactar diretamente e o seu orçamento e se engajar com a comunidade”. Além disso, a Rouanet tem vantagens em relação a outras leis de incentivo específicas para o setor social, como aquela que prevê o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad). “Nesse último caso, o valor destinado pela empresa é depositado num fundo e, só depois, pode ser acessado pelas organizações. Na lei de incentivo à cultura, o recurso é depositado diretamente numa conta vinculada ao projeto”, ressalta.

Parceiros

Após o projeto ser inscrito e aprovado pelo Ministério da Cultura, é hora da fase mais estratégica da captação: escolher onde passar o chapéu. “É difícil abrir portas nas empresas. Às vezes, contamos com a ajuda dos contatos de nossos conselheiros. Também mapeamos as 50 que mais usam a Rouanet e utilizamos alguns critérios, como interesse na Amazônia em temas educacionais”, conta.

A prestação de contas também é outro momento crítico para quem usa a lei de incentivo à cultura, especialmente para uma organização como a Vaga Lume, que realiza seus projetos nas mais diversas localidades, cada uma com suas próprias regulamentações fiscais.. “Precisamos de recibos válidos para justificar todos os desembolsos, e apresentá-los para o Minc para a comprovação das despesas relacionadas ao projeto”, explica Lia.

Para superar esse tipo de desafio, a Vaga Lume conta com sua longa experiência no uso da Rouanet e com a própria evolução da ferramenta ao longo do tempo. “Hoje, a lei está muito mais automatizada e transparente, facilitando o trabalho de prestação de contas. Além disso, a aprovação de projetos como os nossos, que se repetem ano a ano, tornou-se mais eficaz.”